A Residência Médica constitui Modalidade de Ensino de Pós-Graduação, sob a forma de Curso de Especialização, caracterizada por treinamento em serviço, destinada a médicos formados em Escolas Médicas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e médicos estrangeiros que preencham os requisitos exigidos nos editais de seleção e da Legislação Brasileira, com Diploma devidamente revalidado.